Advocacia especializada em Direito Urbanístico, Ambiental, Imobiliário, Administrativo e Regulatório
Consultivo jurídico e contencioso estratégico tanto para clientes finais quanto para outros escritórios de advocacia.
QUEM SOMOS
Fundada em 2016, a Monte Custodio Sociedade Individual de Advocacia é um escritório focado em consultivo jurídico e contencioso estratégico nos ramos de Direito Urbanístico, Ambiental, Imobiliário, Administrativo e Regulatório, tanto para clientes finais quanto para outros escritórios de advocacia.
Entre nossas principais linhas de atuação estão: análise de risco/viabilidade jurídica de projetos imobiliários/urbanísticos, licenciamentos ambiental e urbanístico de atividades e empreendimentos, regularização imobiliária/fundiária, embargo/desembargo/demolição de obras e defesa contra autos de infração ambiental ou urbanística.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Urbanístico
Direito Ambiental
Licenciamento ambiental, tombamento e patrimônio cultural, autos de infração ambiental, logística reversa e saneamento básico e unidades de conservação da natureza etc.
Direito Imobiliário
Cobranças condominiais, incorporações imobiliárias, contratos e distratos imobiliários, conflitos de vizinhança e patrimoniais etc.
Direito Administrativo
Desapropriações, limitações administrativas, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, servidores públicos etc.
Direito Regulatório
Regulação setorial, elaboração de atos normativos, análise de impacto regulatório, interlocução com agências e órgãos reguladores etc.
PUBLICAÇÕES
O QUE FAZER CONTRA O EXCESSO DE BARULHO DE BARES E RESTAURANTES EM ZONAS RESIDENCIAIS?
Sua rua é barulhenta demais, devido ao ruído de bares e restaurantes, e você gostaria de sossego? Saiba que você não está sozinho. Conforme a Organização Mundial da Saúde, o ruído ambiental pode causar malefícios à saúde física e mental, tais como doenças...